Hospitais privados e filantrópicos poderão receber até R$ 2 bilhões por ano em créditos financeiros para abater dívidas com a União, desde que realizem atendimentos para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, anunciada pelos ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, integra o programa Agora Tem Especialistas, que busca ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas.

A iniciativa prevê o uso combinado das redes pública e privada para reduzir a fila de espera no sistema público de saúde. A adesão é voluntária e, para participar, os hospitais deverão negociar dívidas tributárias com o Ministério da Fazenda e submeter proposta ao Ministério da Saúde, que avaliará a adequação às necessidades regionais.

Seis especialidades serão priorizadas: Oncologia, Ginecologia, Cardiologia, Ortopedia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia. A remuneração pelos serviços seguirá a Tabela Agora Tem Especialistas, que inclui mais de 1,3 mil tipos de cirurgias. Os atendimentos começam em 2025, e os créditos poderão ser usados a partir de janeiro de 2026.

Os hospitais participantes terão benefícios como moratória de seis meses e abatimento de até 70% em juros e multas. O valor mínimo para geração de crédito é de R$ 100 mil, e o percentual de abatimento varia conforme o valor da dívida: até 50% para dívidas menores que R$ 5 milhões; 40% para débitos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões; e 30% para valores acima disso.

Para garantir maior equidade, os créditos serão distribuídos conforme as necessidades de cada região. Apenas hospitais com capacidade técnica e operacional comprovada poderão participar. Segundo o Governo Federal, a medida visa acelerar o acesso da população a procedimentos que podem mudar ou salvar vidas.

O programa é estruturado em 10 eixos, como ampliação dos turnos de atendimento, uso de telessaúde, mutirões em regiões desassistidas, reforço à atenção primária e envolvimento de estados e municípios. Os detalhes finais serão regulamentados por portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde.