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Santa Quitéria, CE
A decisão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em devolver novamente o projeto de exploração da Mina de Itataia teve um motivo preponderante e até mesmo recorrente: esbarrou na questão hídrica, na demanda por água que será utilizada no empreendimento – a mesma razão pela qual o licenciamento foi barrado em 2019.
Após oito meses de análise, o Ibama solicitou 37 correções ao Consórcio Santa Quitéria. No parecer, o órgão aponta que o projeto não esclarece de forma conclusiva qual será a fonte secundária de abastecimento hídrico no complexo, ora mencionando captação subterrânea, ora citando açudes privados.
O parecer também critica a atuação da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) no processo de licenciamento da adutora de 64 quilômetros, prevista para garantir o fornecimento de água ao empreendimento. Segundo o instituto, o órgão estadual emitiu licença para a retirada de água do Açude Edson Queiroz sem apresentar estudos de viabilidade hídrica nem avaliar os impactos ambientais decorrentes da obra.
Além da questão hídrica, o relatório técnico indica outras pendências, como gargalos logísticos de acesso rodoviário e ausência de informações sobre o manejo de fauna. Foi destacada, por exemplo, a presença de morcegos na área de influência do projeto, sem que tenham sido apresentados estudos de monitoramento da espécie.
Em nota, o Consórcio Santa Quitéria informou que desde o dia 4 está analisando o parecer e trabalhando no atendimento às solicitações de informações complementares, destacando ainda os estudos atualizados e audiências públicas e reiterando a expectativa de obter a Licença Prévia ainda este ano.
"O parecer reforça a confiança do órgão ambiental na qualidade dos estudos apresentados até o momento. (...) Trata-se de um passo fundamental no avanço do processo de licenciamento ambiental do empreendimento", declaram.
