Os deputados estaduais do Ceará aprovaram nesta quinta-feira (7) um projeto de lei que autoriza a disponibilização do exemplares da Bíblia nas escolas da rede estadual de ensino do Ceará. A proposta era uma promessa do governador Elmano de Freitas (PT), que em agosto de 2024 se comprometeu comprar bíblias e distribuí-las em nas escolas estaduais.

A lei 130/2024 é oriunda da mensagem 9310, enviada pelo Governo do Estado para a Assembleia Legislativa do Ceará em dezembro de 2024. O texto prevê não somente a disponibilização da Bíblia, mas de livros sagrados de outras religiões professadas no Brasil.

No texto da mensagem, o governador Elmano de Freitas argumenta que "a religião tem papel fundamental na formação humana e dos valores necessários para uma convivência digna e pacífica em sociedade".

O texto enviado em dezembro ficou parado na Assembleia até ter uma tramitação rápida nesta quinta-feira (7), quando os deputados rejeitaram duas das três emendas e aprovaram a projeto. A única emenda aprovada, do deputado Missias Dias (PT), prevê a instalação nas escolas de placas com a frase "É expressamente proibida qualquer ação de intolerância religiosa nesse local".

A aprovação da proposta é a concretização de uma promessa de Elmano vista como um aceno para o eleitorado cristão. Quando prometeu pôr Bíblias nas escolas, em agosto de 2024, ele estava no púlpito de uma igreja evangélica comandada pelo deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique.

O governo não informou quais os outros livros sagrados que serão disponibilizados nem em que quantidade. Também não foi informado a partir de quando os livros, incluindo a Bíblia, serão comprados e entregues às escolas.