A 6ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza reconheceu, no último dia 27 de agosto, a maternidade socioafetiva de Cleide Rosendo Teixeira em relação a seu sobrinho, Leandro Teixeira Beserra. O tramitou de forma consensual e em tempo recorde — apenas sete dias entre a petição inicial e a sentença.

Cleide, tia biológica de Leandro, o criou desde o nascimento como mãe. Embora a filiação biológica seja de outros pais, foi com Cleide que Leandro desenvolveu um vínculo contínuo, público e notório, como reconheceu o juiz José Ricardo Costa D’Almeida. A decisão determinou que o nome de Cleide passe a constar como mãe socioafetiva no registro civil de nascimento de Leandro, garantindo legalmente um laço que sempre existiu na prática.

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“Desde que o Leandro nasceu, eu já sentia que era mãe dele no coração”, contou Cleide, emocionada. “Buscar o reconhecimento foi uma forma de dar mais segurança para ele e para mim, de transformar em direito aquilo que já era verdade no nosso dia a dia. Foi um dos dias mais felizes da minha vida.” Para ela, a decisão judicial representa não apenas justiça, mas também alívio: “A Justiça não olhou só para a lei, mas também para o coração”.

A advogada Ana Zélia Cavalcante, especialista em Direito das Famílias e Sucessões, representou as partes no processo e destacou o valor jurídico e social da sentença. “Sem dúvida alguma, é um precedente importante no reconhecimento das multiespécies familiares. A parentalidade socioafetiva amplia o leque de possibilidades nas formações familiares, e reconhece o direito à felicidade como algo central à vida humana”, afirmou.

Para Leandro, agora oficialmente filho de Cleide também perante a lei, a decisão é a consagração de uma verdade afetiva: “Sempre soube, no coração, que a Cleide era minha mãe. Agora, com essa decisão, isso também está escrito no papel, com a força da lei. É como se a Justiça tivesse colocado em palavras aquilo que sempre esteve na prática: que eu tenho duas mães”.

O jovem ressalta que Cleide foi presença constante e formadora em sua vida. “Ela não só cuidou de mim quando eu era bebê frágil, mas me acompanhou em cada etapa da vida. Posso dizer que ela é mãe no sentido mais profundo da palavra, porque não apenas me criou, mas me formou como pessoa. E o mais bonito é que ela sempre exerceu esse papel sem excluir minha mãe biológica, pelo contrário, dividindo comigo o privilégio de ter duas mães.”