Segundo a lei, os objetivos da carteira são identificar professores; promover sua valorização e reconhecimento; e facilitar o acesso às prerrogativas decorrentes da sua condição, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em diárias de hotéis.

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Na cerimônia, Lula esteve acompanhado do ministro da Educação, Camilo Santana. “Educação tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque é através da educação que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta nação”, destacou o presidente.

Na avaliação do ministro Camilo Santana, o documento é uma iniciativa fundamental para a valorização docente. “Todos nós passamos pelo professor, todas as profissões passam pelo professor, então é importante reconhecer o papel deles. A carteira, além da identificação profissional, vai viabilizar o acesso a benefícios e programas”, pontuou.

A CNDB faz parte do eixo de valorização do programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações para promover a valorização e a qualificação do magistério.

Dados

Na carteira, constarão dados como nome, Cadastro de Pessoa Física (CPF), filiação, local de residência, data de nascimento e dados profissionais, como a instituição de ensino à qual o docente está vinculado. Além disso, haverá também uma foto do titular do documento no formato 3×4. A CNDB será emitida pelo MEC e poderá ser solicitada em formato digital e físico.

Segundo a lei, estados, municípios e o Distrito Federal fornecerão à União as informações e os dados necessários para a manutenção e a atualização da base de dados de profissionais da educação.