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Santa Quitéria, CE
Um homem foi flagrado se masturbando dentro de um vagão do Metrô de Fortaleza na tarde da última terça-feira (18), por volta de 13h40. Conforme imagens registradas por uma das vítimas, o suspeito expôs o órgão sexual enquanto o trem seguia com o vagão cheio de passageiros, causando constrangimento entre quem estava no local.
Segundo a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (CCTM/Metrofor), vigilantes que atuavam no sistema intervieram de forma rápida, detendo o homem ainda dentro do metrô. Uma viatura da Polícia Militar foi acionada para a Estação Manoel Sátiro, onde os agentes de segurança desembarcaram com o suspeito e a mulher que registrou o vídeo.
Segundo a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (CCTM/Metrofor), vigilantes que atuavam no sistema intervieram de forma rápida, detendo o homem ainda dentro do metrô. Uma viatura da Polícia Militar foi acionada para a Estação Manoel Sátiro, onde os agentes de segurança desembarcaram com o suspeito e a mulher que registrou o vídeo.
Alguém que pratica ato como esse pode ser enquadrado no crime de ato obsceno previsto no Código Penal brasileiro. A legislação estabelece pena de detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem pratica ato obsceno em lugar público ou exposto ao público. Exemplos desse tipo de ato incluem masturbação ou exposição dos genitais em locais públicos, como o metrô.
Além disso, se o ato tiver conotação sexual e for feito sem consentimento de outras pessoas presentes, pode também caracterizar importunação sexual, crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, que tem uma pena mais severa, de um a cinco anos de reclusão, especialmente quando ocorrido em transporte público.
Confira na íntegra a nota divulgada pelo Metrofor:
O crime mostrado no vídeo foi registrado nesta terça-feira, 18 de novembro, por volta de 13:40. Vigilantes do Metrofor atuaram de forma imediata, conseguindo deter o suspeito ainda dentro do sistema. O vídeo foi gravado pela mulher vítima do crime.
Uma viatura foi acionada para a Estação Manoel Sátiro, onde os vigilantes desembarcaram com o suspeito e a vítima. A equipe policial já aguardava no local para dar continuidade ao atendimento.
O suspeito e a vítima seguiram na viatura até a delegacia mais próxima, para registro da denúncia.
O Metrofor reforça que casos de importunação sexual devem ser comunicados aos profissionais de segurança das estações e dos trens, que estão preparados para agir imediatamente. A empresa destaca, ainda, que somente a vítima pode formalizar a denúncia desse tipo de crime.
