Usando a senha de um colega de trabalho sem autorização, uma servidora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em quase 50% a própria remuneração mensal no sistema. A mulher foi exonerada e denunciada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por peculato.

Peculato é um crime cometido por funcionário público que desvia ou se apropria de recursos, dinheiro ou bem móvel, privado ou público, para proveito próprio ou alheio, conforme o artigo 312 do Código Penal.

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De acordo com o MPCE, o crime teria sido cometido entre os meses de janeiro e abril de 2023. Em quatro meses, o aumento indevido no salário da servidora gerou um prejuízo total de R$ 22.614,67 aos cofres do TJCE.

Ao tomar conhecimento da irregularidade, o Tribunal instaurou processo administrativo disciplinar e exonerou a mulher do cargo comissionado que ocupava.

Ao denunciá-la à Justiça, o promotor Igor Pinheiro pediu a condenação da acusada por peculato e o aumento de um terço da pena final em virtude da acusada estar atuando como servidora comissionada na época do crime.

Além disso, se condenada, a ex-servidora deverá devolver o valor desviado ao TJCE.