O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou uma organização criminosa acusada de fraudar o programa social Ceará Sem Fome, do Governo do Estado. Segundo a acusação, o grupo utilizou cartões do benefício para realizar compras de alimentos e outros produtos, totalizando quase R$ 890 mil. Entre os itens adquiridos de forma irregular estão fogão, caixas de som, televisão, ar-condicionado, além de bebidas alcoólicas e energéticos.

De acordo com o MPCE, as investigações tiveram início após o registro de um Boletim de Ocorrência por um representante da Secretaria da Proteção Social do Ceará (SPS), no dia 4 de março de 2024, relatando uma possível fraude envolvendo uma carga de cartões do programa. À Polícia, a empresa contratada pela SPS para gerenciar os cartões informou que o sistema do benefício foi invadido, resultando em cargas irregulares de valores em cartões de alguns beneficiários, seguidas de compras de alto valor em estabelecimentos comerciais.

O programa Ceará Sem Fome prevê um benefício mensal de R$ 300 para pessoas em situação de vulnerabilidade social. No entanto, a empresa responsável identificou movimentações atípicas em fevereiro de 2024. Após auditoria interna, constatou-se o crédito irregular de R$ 889.375 distribuídos em 19 cartões, com média superior a R$ 46,8 mil por cartão.

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Segundo a denúncia, a partir dessas cargas, beneficiários ou terceiros que tinham posse dos cartões e das senhas passaram a realizar transações em estabelecimentos credenciados no Ceará. Um dos cartões recebeu R$ 192,1 mil em créditos, dos quais cerca de R$ 147 mil foram efetivamente utilizados. Em outro caso, uma carga de R$ 25,6 mil foi identificada e bloqueada antes que o valor fosse gasto.

Os recursos obtidos de forma fraudulenta foram utilizados em compras realizadas em três redes de supermercados de Fortaleza que aceitam o cartão do programa Ceará Sem Fome.

Em coletiva de imprensa, a Polícia Civil e a Secretaria da Proteção Social informaram que não houve prejuízo financeiro direto ao Governo do Estado, uma vez que os valores creditados de forma irregular não existiam. O prejuízo recaiu sobre a empresa responsável pela gestão do benefício e sobre os estabelecimentos comerciais que realizaram as vendas.

Os 12 investigados foram denunciados pelo MPCE de acordo com a participação individual de cada um no esquema. Embora os crimes tenham ocorrido no Ceará, a investigação apontou que a organização criminosa era comandada a partir do Rio de Janeiro, onde residiam os integrantes em posição de liderança.