Um idoso de 62 anos foi preso pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), em Fortaleza, após ter sido condenado por homicídio. Ele deve cumprir uma pena de 11 anos e 8 meses de prisão em regime fechado.

Conforme informou a PCCE, a captura aconteceu por meio do Departamento de Polícia da Capital, na segunda-feira (12), cumprindo mandado de prisão definitiva contra o homem. A prisão ocorreu no bairro Itaoca, na capital cearense. A captura foi feita com apoio ainda do Núcleo Operacional do Núcleo de Inteligência Policial (NUIP).

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Após as diligências, uma equipe da Polícia Civil conseguiu localizar o paradeiro do condenado, que foi conduzido à unidade policial para o cumprimento dos procedimentos legais cabíveis e colocado à disposição da Justiça.

Como pode ser a pena para quem comete homicídio no Brasil?

No Brasil, a pena para homicídio varia conforme o tipo e as circunstâncias do crime, conforme previsto no artigo 121 do Código Penal. O homicídio simples, quando há intenção de matar sem qualificadoras, resulta em reclusão de 6 a 20 anos. Já o homicídio qualificado, cometido por motivos como futilidade, meio cruel, traição ou para facilitar outro crime, eleva a pena para 12 a 30 anos de reclusão, sendo considerado hediondo.

Homicídio culposo: ocorre sem intenção, por imprudência, negligência ou imperícia, com pena de detenção de 1 a 3 anos, podendo ser aumentada em até um terço se houver agravantes como embriaguez. Para réu primário, juízes podem reduzir a pena considerando bons antecedentes.

Fatores que influenciam: a pena pode ser agravada por reincidência, motivo torpe ou vítima vulnerável, ou atenuada por confissão ou menoridade do agente. Crimes hediondos como o qualificado limitam benefícios como progressão de regime. Projetos recentes propõem aumentos para casos específicos, como contra agentes de segurança, mas as penas base seguem o Código Penal atual.