
Um paciente do Instituto Doutor José Frota (IJF), em Fortaleza, foi preso no domingo passado, 18, após fornecer maconha a outro interno da unidade. Na ação, também foi apreendida uma embalagem de cocaína. Após o flagrante, o homem passou por audiência de custódia. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) defendeu a prisão preventiva, enquanto a defesa solicitou a liberdade provisória com medidas cautelares.
O magistrado considerou que a quantidade de droga apreendida era tão pequena que sequer pôde ser aferida na balança. Além disso, destacou que o crime não envolveu violência ou grave ameaça.
O suspeito possui duas condenações definitivas por moeda falsa e falsa identidade e responda a uma ação em andamento pelos mesmos delitos, o juiz ressaltou que os registros são antigos, datados entre 2016 e 2018. Diante disso, entendeu que o "integral cerceamento de liberdade" não se justificava.
A liberdade do paciente foi restituída mediante cumprimento de medidas cautelares. Entre as determinações, ele está proibido de frequentar "pontos de venda de drogas" e deve comparecer à Coordenadoria de Alternativas Penais assim que receber alta hospitalar.