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O Ceará foi novamente reconhecido com o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, durante cerimônia realizada em Brasília com presença do governador Elmano de Freitas, do ministro da Educação Camilo Santana e do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O estado alcançou a categoria pelo segundo ano consecutivo e apresentou o maior índice de alfabetização do país, com 85% das crianças da rede pública alfabetizadas na idade certa em 2024.
Ao todo, 161 dos 184 municípios cearenses receberam o selo ouro, 20 foram certificados com selo prata e 3 com selo bronze. Além disso, o número de municípios com 100% das crianças alfabetizadas passou de 9 para 16.
Durante o evento, o governador Elmano de Freitas destacou os resultados obtidos a partir da cooperação entre estado e municípios, apontando a continuidade das políticas públicas voltadas à alfabetização. “Nós temos 161 municípios com Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e 20 com Selo Prata. Portanto, somos, certamente, o estado com o maior número e percentual de municípios reconhecidos com esse resultado. Isso nos dá muito orgulho, porque é a marca do Ceará se espalhando pelo Brasil”, enfatizou.
O ministro da Educação, Camilo Santana, ressaltou a atuação dos professores alfabetizadores e afirmou que a articulação entre União, estados e municípios é um dos fatores para os resultados apresentados. “Uma das primeiras ações do Governo Federal, em 2023, foi a apresentação de um plano nacional de alfabetização. A iniciativa da cooperação, por meio do regime de colaboração, é um eixo fundamental do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Para alcançar os resultados, padronizamos esse modelo em todo o país, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já é lei”, disse ele, na ocasião.
Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou o avanço dos índices nacionais de alfabetização, que chegaram a 66%, e destacou a meta de atingir 80% das crianças alfabetizadas até 2030, por meio da continuidade das ações conjuntas entre os entes federativos. “O meu amor pela educação é porque eu não a tive quando precisava. Então, quero poder garantir que cada mulher ou cada homem, independentemente da cor, do credo religioso e de qualquer outra coisa, tenha, do Estado brasileiro, o direito de estudar, se formar, trabalhar e ser tratado como gente de primeira categoria neste país”.
A premiação integra o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, iniciativa que busca reconhecer ações de gestão voltadas à garantia da alfabetização infantil, além de incentivar a adoção de políticas públicas alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Nesta edição, participaram 4.872 redes de ensino, o equivalente a 87,1% do total de redes do país, sendo que 97% delas receberam certificação.
A avaliação considera critérios técnicos baseados em dados do Censo Escolar de 2024 e analisa diferentes dimensões da política educacional, como gestão, formação de professores, governança, acompanhamento da aprendizagem e execução de ações estruturantes. O selo é dividido nas categorias bronze, prata e ouro, sendo esta última vinculada ao alcance das metas do Indicador Criança Alfabetizada.
O indicador faz parte do CNCA e é calculado com base nos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), definindo o nível mínimo de proficiência necessário para que uma criança seja considerada alfabetizada. Entre as habilidades avaliadas estão a leitura de palavras e textos curtos, a localização de informações explícitas e a interpretação de conteúdos que combinam linguagem verbal e não verbal.
Criado em 2023 pelo Ministério da Educação, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como objetivo garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de promover a recomposição das aprendizagens nos anos seguintes, especialmente entre estudantes impactados pelo período da pandemia.
No Ceará, a política de alfabetização é desenvolvida em regime de colaboração com os municípios há cerca de duas décadas, com início no Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), em 2007. A iniciativa foi ampliada ao longo dos anos, passando a abranger diferentes etapas da educação básica e mantendo ações de apoio técnico, financeiro e pedagógico às redes municipais. Atualmente, o modelo segue por meio do Paic Integral, com foco também nos anos finais do ensino fundamental.
Os dados nacionais indicam que o país se aproxima da meta intermediária prevista para o próximo ano, de 67% de crianças alfabetizadas na idade adequada. A expectativa é alcançar, até 2030, pelo menos 80% dos estudantes alfabetizados até os sete anos de idade.
