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A Universidade Federal do Ceará (UFC) demitiu dois funcionários por assédio sexual, cometido nas dependência da instituição, contra estudantes e outros servidores. A medida é um marco para a universidade, tendo em vista que essas foram as primeiras demissões por assédio e, em casos anteriores, a penalidade máxima aplicada era de três meses de suspensão. A instituição ainda tem 17 casos em investigação.
Foram expulsos um professor e um técnico-administrativo (TAE) após "denúncia, análise e comprovação de condutas de assédio sexual dentro da instituição", destacou a UFC sobre os processos adotados.
No caso do servidor administrativo, a denúncia partiu de uma aluna através do canal Fala.br, plataforma de ouvidoria do Governo Federal. A vítima relatou as agressões sexuais cometidas durante o ano de 2024.
A discente elencou flertes e paqueras não correspondidos, conversas indesejáveis sobre sexo, insistência em convites para encontros e envio de presentes, e até mesmo perseguição em redes sociais.
Por medio da Comissão Permanente de Processo Administrativo (CCPAD), a UFC abriu investigação preliminar para apurar a denúncia. De imediato, foi recomendado à Reitoria o afastamento do denunciado. Por fim, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplina(PAD).
O servidor se defendeu contra as acusações, mas a defesa foi insuficiente, e a CCPAD recomendou à Reitoria a demissão do servidor. O caso foi novamente julgado, mas desta vez pelo reitor Custódio Almeida, que também viu materialidade nas denúncias e acatou a decisão de expulsar o técnico. Do início do processo até a expulsão, demorou cerca de um ano.
O segundo caso parte de 10 denúncias contra uma professora, tanto de homens quanto de mulheres, que relataram situações de assédio sexual, tais como exposição de discentes a situações constrangedoras, comunicação agressiva e desrespeitosa com alunos e professores, e até mesmo comentários e simulações de atos de teor sexual perante os estudantes.
Alunos e professores se disseram vítimas do comportamento da mulher. A maioria das condutas foi realizada dentro de sala de aula.
Entre as vítimas, há discentes e docentes de diferentes cursos. Foram reunidas ao todo dez denúncias para apuração conjunta e a comissão chegou a ouvir cinco vítimas diretas, mas o número total é incerto, segundo a UFC.
A primeira das denúncias chegou ao conhecimento da CPPAD em fevereiro de 2024 e a decisão de julgamento ocorreu em fevereiro de 2026, totalizando dois anos de apuração”, explana o secretário do CCPAD, Carlos Henrique Vasconcelos.
O presidente da CPPAD, professor Felipe Albuquerque salienta que há 17 processos envolvendo condutas de conotação sexual e condutas impróprias nas relações interpessoais de trabalho na UFC.
“Não significa que em todos esses casos haverá penalidade e, se houver, que a penalidade será de demissão. Os casos estão em apuração e o enquadramento em assédio ou não, para fins disciplinares, dependerá da gravidade e das provas existentes”, ressalva.
A Universidade Federal do Ceará ressaltou que o acolhimento e a proteção dos denunciantes foram garantidos nas etapas dos processos. A vítima que denunciou o técnico, por exemplo, recebeu apoio durante o depoimento e também recebeu acompanhamento psicológico.
"No segundo caso, o acolhimento inicial aos estudantes foi feito no âmbito da coordenação dos respectivos cursos, que orientou os discentes sobre o procedimento a ser tomado”, detalha Carlos Vasconcelos.
