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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em pronunciamento na noite desta quinta-feira (30), medidas voltadas à população trabalhadora, com destaque para o envio ao Congresso Nacional de um projeto que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho no Brasil. A proposta estabelece carga horária máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso, sem redução salarial.
A declaração foi feita em referência ao Dia do Trabalhador, celebrado em 1º de maio, e também trouxe o anúncio do Novo Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de famílias brasileiras.
Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que a proposta enviada ao Congresso busca adequar a jornada de trabalho à realidade atual, considerando avanços tecnológicos e mudanças nas relações de trabalho.
Segundo Lula, o modelo atual, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso, não acompanha as transformações sociais e impacta diretamente a qualidade de vida dos trabalhadores. A medida prevê dois dias livres por semana, garantindo mais tempo para atividades pessoais, familiares e de cuidado com a saúde.
O presidente também destacou que a mudança pode beneficiar especialmente as mulheres, que acumulam jornadas de trabalho formal e responsabilidades domésticas.
Outro ponto central do pronunciamento foi o lançamento do Novo Desenrola Brasil, previsto para a próxima segunda-feira. O programa tem como objetivo facilitar a renegociação de dívidas das famílias brasileiras, que, segundo o governo, enfrentam alto nível de endividamento.
A iniciativa permitirá renegociar dívidas de cartão de crédito, cheque especial, crédito rotativo, crédito pessoal e financiamentos estudantis, como o Fies. De acordo com o anúncio, os juros serão limitados a no máximo 1,99%, com descontos que podem variar entre 30% e 90% do valor total das dívidas.
Além disso, os beneficiários poderão acessar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar na quitação dos débitos. Como contrapartida, quem aderir ao programa ficará impedido, por um ano, de utilizar plataformas de apostas online.
No pronunciamento, o presidente também abordou o impacto do cenário internacional na economia brasileira, citando efeitos de conflitos no Oriente Médio sobre o preço do petróleo e, consequentemente, dos combustíveis.
Segundo ele, o governo adotou medidas para conter os aumentos, como a retirada de impostos sobre combustíveis e ações para garantir o abastecimento. O objetivo, de acordo com o presidente, foi reduzir os impactos no custo de vida da população, especialmente no preço dos alimentos e do transporte.
Lula também apresentou dados sobre indicadores econômicos, afirmando que o país registra a menor inflação acumulada em quatro anos, além da menor taxa de desemprego e o maior rendimento médio dos trabalhadores da série histórica.
Entre as ações citadas estão a retomada da valorização do salário mínimo, a ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, a redução para rendas de até R$ 7.350 e a antecipação do 13º salário para aposentados.
Outras medidas mencionadas incluem a ampliação da licença paternidade, programas de redução na conta de energia elétrica para famílias de baixa renda e a expansão do acesso ao gás de cozinha por meio de políticas públicas.
O discurso foi direcionado aos trabalhadores formais e informais, incluindo profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e trabalhadores por aplicativo. O presidente destacou a importância do trabalho na economia e reforçou o compromisso do governo com políticas voltadas à melhoria das condições de vida da população.
As propostas anunciadas ainda dependem de tramitação no Congresso Nacional, no caso da mudança na jornada de trabalho, e de regulamentação para execução das medidas relacionadas ao Novo Desenrola Brasil.
