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Santa Quitéria, CE
Uma investigação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou nove empresários e fornecedores de serviços por suspeita de participação em um esquema de desvio de recursos públicos para projetos sociais e esportivos no Ceará entre 2014 e 2015.
O esquema, segundo a apuração, utilizou notas fiscais falsas, execução parcial dos serviços contratados e operações para ocultar a origem dos recursos desviados.
Além disso, o MP afirmou que foram encontradas movimentações financeiras consideradas típicas de lavagem de dinheiro, com a utilização de cheques e empresas interpostas para ocultar a origem ilícita dos valores desviados.
Sob condução do Gaeco, a investigação passou por diligências, oitivas, análise de documentos e quebra de sigilos bancários para rastrear a movimentação financeira dos envolvidos.
Conforme o MPCE, houve fraude nos convênios “Lazer e Ação no Cocó” e “Esporte na Minha Cidade”, firmados por uma organização da sociedade civil com a Secretaria do Esporte do Ceará (Sesporte). O MP não informou qual é a organização.
O primeiro convênio, voltado ao lazer e à inclusão social, previa repasse superior a R$ 1,1 milhão. Segundo a denúncia, parte dos recursos teria sido desviada por meio de contratação simulada de serviços gráficos e posterior devolução de valores a pessoas ligadas ao grupo investigado.
Já no projeto de atividades esportivas, foram identificadas irregularidades na compra de materiais, brinquedos pedagógicos e uniformes. As empresas teriam emitido notas fiscais por mercadorias não entregues, devolvendo parte dos recursos aos envolvidos no esquema.
De acordo com as investigações, o esquema teria sido coordenado por integrantes ligados à entidade responsável pelos projetos, com participação de empresários e fornecedores. As apurações tiveram início em 2013, após denúncias sobre irregularidades na execução dos convênios.
O Ministério Público aponta que os contratos eram celebrados com empresas que executavam apenas parte dos serviços previstos, enquanto documentos fiscais eram utilizados para justificar pagamentos integrais com recursos públicos.
Os investigados foram denunciados por crimes como peculato e lavagem de dinheiro. O MP pede à Justiça a condenação dos acusados, a reparação de R$ 328,8 mil aos cofres públicos e indenização por danos morais coletivos. O órgão também destacou que não foi proposto Acordo de Não Persecução Penal, considerando a gravidade e a complexidade do esquema.
A denúncia foi protocolada na 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza e aguarda análise do Poder Judiciário.
