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Santa Quitéria, CE
A Justiça do Ceará decidiu, em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (4), soltar o jovem José Eduardo Gomes Noronha, de 23 anos, preso por matar a facadas o próprio irmão, Marcos Antônio Noronha Costa, 19. O caso ocorreu no Sítio Boa Nova, zona rural da cidade de Parambu, no interior do Ceará.
O policiais que atenderam a ocorrência disseram em juízo que, no momento da prisão, o réu afirmou que o irmão de 19 anos possuía problemas de saúde mental e estava em surto quando tentou atacá-lo.
Em depoimento à Justiça, José Eduardo reafirmou a versão dada aos agentes. Na decisão, a magistrada considerou que houve legítima defesa, já que a vítima tomava medicação para ansiedade e depressão.
"Na sequência, os agentes informaram que o acusado permaneceu no local dos fatos, prestando o auxílio possível e colaborando com o andamento da ocorrência, a demonstrar, pois, que não há qualquer intuito a se furtar da aplicação da lei penal", complementou.
Segundo a juíza, a decisão também se baseia pelo fato de o autuado não possuir quaisquer antecedentes ou registros policiais, além de se tratar de possível imbróglio familiar. A magistrada concluiu que o risco à ordem pública, estado o acusando em liberdade, inexiste.
Conforme o relatório policial, ao qual o g1 teve acesso, os dois irmãos "entraram em vias de fato" e Eduardo "perfurou o irmão mais novo". O jovem morreu no local.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que a prisão ocorreu em flagrante. "Após a captura, o suspeito foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Tauá, onde foi autuado por homicídio", completou.
Conforme apuração da TV Verdes Mares, os irmãos estavam brigando momento antes do crime. O agressor perfurou o irmão na costela e chegou a pedir ajuda aos vizinhos.
Uma equipe médica foi acionada, mas constatou a morte de Marcos Antônio no local. A faca usada no crime passará por perícia.
