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Santa Quitéria, CE
Quem estiver utilizando um celular registrado como roubado ou furtado poderá receber uma mensagem do governo federal alertando sobre a situação irregular do aparelho. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e faz parte de uma nova etapa do programa Celular Seguro, criado para auxiliar vítimas de roubo, furto ou perda de dispositivos móveis.
A proposta ainda está em análise pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mas tem como objetivo dificultar a circulação de celulares obtidos de forma ilegal e aumentar as chances de recuperação dos aparelhos.
O anúncio foi feito durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o chamado Conselhão, em Brasília. Na ocasião, Lula afirmou que o governo pretende utilizar informações já existentes sobre aparelhos registrados como produto de crime para notificar os atuais usuários desses dispositivos.
A nova estratégia amplia o alcance do programa Celular Seguro, que até agora tem atuado principalmente no bloqueio rápido de aparelhos após registros de roubo, furto ou perda.
Segundo o presidente, embora os dados não permitam identificar automaticamente os autores dos crimes, eles possibilitam reconhecer aparelhos que foram cadastrados como roubados ou furtados.
A intenção é comunicar diretamente quem estiver utilizando esses dispositivos e orientar sobre os procedimentos necessários para regularizar a situação.
A medida busca atingir um dos principais problemas relacionados ao roubo de celulares no país: a revenda e circulação de aparelhos de origem ilegal.
Além de combater a atuação de criminosos, o governo pretende alcançar pessoas que eventualmente compraram os dispositivos sem saber que possuíam registro de roubo ou furto.
O modelo ainda não foi oficialmente implementado e segue em fase de estudos pelo Ministério da Justiça.
De acordo com as informações apresentadas pelo governo, existe uma base com cerca de 2,5 milhões de aparelhos cadastrados como roubados ou furtados.
A proposta é utilizar esses registros para enviar notificações automáticas aos celulares identificados.
O conteúdo das mensagens ainda não foi divulgado oficialmente. A expectativa, porém, é que os avisos informem a existência de registro de roubo ou furto e orientem os usuários sobre os próximos passos.
Além do caráter informativo, a medida poderá funcionar como um mecanismo de conscientização sobre os riscos de utilizar ou adquirir aparelhos sem origem comprovada.
Durante o anúncio, Lula afirmou que uma das preocupações do governo é criar formas simples e acessíveis para que os celulares possam ser devolvidos.
Segundo o presidente, algumas pessoas podem evitar procurar delegacias por receio ou insegurança. Por isso, uma das alternativas discutidas é permitir a entrega dos aparelhos em unidades dos Correios.
A proposta busca facilitar a devolução voluntária dos dispositivos e reduzir barreiras para quem deseja regularizar a situação.
No entanto, os procedimentos operacionais ainda não foram definidos oficialmente e dependem de regulamentação dos órgãos envolvidos.
