O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu uma comissão permanente para acompanhar, regulamentar e supervisionar o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições de 2026. O grupo contará com atuação tanto na área administrativa da Corte como na esfera jurisdicional, em ações de combate à desinformação.

De acordo com o tribunal, uma das principais frentes de atuação da comissão será o enfrentamento à disseminação de notícias falsas e conteúdos enganosos durante os períodos eleitorais.

Conforme a Corte, a preocupação ganha relevância diante do crescimento do uso de ferramentas de IA capazes de criar imagens, vídeos, áudios e textos manipulados. O TSE avalia que a regulamentação da IA será fundamental para fortalecer mecanismos de prevenção à desinformação e garantir maior segurança ao processo democrático.

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O grupo também será responsável pela criação de um catálogo nacional que vai reunir as soluções de IA utilizadas pela Justiça Eleitoral de todo o País. O objetivo é permitir maior controle, transparência e padronização dos sistemas empregados pelo Judiciário.

Conforme a entidade, a iniciativa busca garantir que a utilização das ferramentas ocorra “de forma segura, ética e transparente”.

Justiça Eleitoral acompanha avanço das novas tecnologias

A criação da comissão ocorre em meio ao avanço do uso da inteligência artificial em diferentes setores da sociedade, incluindo órgãos públicos, empresas privadas e plataformas digitais.

Nos últimos anos, o TSE tem ampliado ações voltadas ao monitoramento de conteúdos falsos e à proteção da integridade das eleições, especialmente após episódios envolvendo campanhas de desinformação em redes sociais e aplicativos de mensagens.

Com a nova estrutura permanente, o tribunal pretende acompanhar a evolução tecnológica e adaptar continuamente suas políticas para lidar com os impactos da IA no ambiente eleitoral.