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Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania podem passar a integrar a grade curricular obrigatória da educação básica em todo o país. O Senado aprovou nesta semana o projeto de lei que inclui os temas no currículo escolar. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta, de autoria da deputada licenciada Renata Abreu (Podemos-SP), foi aprovada sem alterações, conforme parecer do relator, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê o estudo da realidade social e política brasileira nas escolas. Com a mudança, educação política e direitos da cidadania passam a ser citados expressamente como conteúdos obrigatórios.
Segundo o relator, a medida fortalece a formação cidadã dos estudantes e amplia o debate sobre o funcionamento das instituições democráticas, direitos e deveres da população.
A proposta, no entanto, dividiu opiniões no Senado. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) votou contra o projeto e argumentou que a disciplina pode abrir espaço para influências ideológicas dentro das salas de aula, especialmente em um cenário de polarização política.
Já os senadores Giordano (Podemos-SP) e Izalci Lucas (PL-DF) defenderam a iniciativa. Para eles, o ensino de educação política contribui para que os jovens compreendam melhor o papel das instituições e possam exercer a cidadania de forma mais consciente.
Se sancionada pelo presidente da República, a nova regra passará a valer para escolas da educação básica em todo o Brasil.
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