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O Ceará recebeu a primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, para a apresentação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio. Ao lado do governador Elmano de Freitas (PT), da vice-governadora Jade Romero (PT) e da primeira-dama do Ceará, Lia de Freitas, ela destacou a importância da união entre instituições no enfrentamento à violência de gênero.
O pacto reúne os Três Poderes com o objetivo de fortalecer políticas de prevenção, proteção e combate à violência contra meninas e mulheres.
A iniciativa busca ampliar a articulação entre os entes públicos e incentivar ações integradas em todo o País.
O Museu da Imagem e do Som (MIS), sediou o encontro. Participaram representantes do Tribunal de Justiça (TJCE), da Assembleia Legislativa (Alece), do Tribunal de Contas (TCE-CE), da Secretaria das Mulheres (SM) e de organizações da sociedade civil.
Também participaram do evento os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), e a vice-prefeita, Gabriela Aguiar (PSD), também acompanharam a solenidade.
Lançado neste ano, o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio tem como foco combater esse tipo de crime e garantir a proteção de meninas e mulheres.
Entre as principais medidas estão o cumprimento ágil das medidas protetivas de urgência, a divulgação de informações sobre direitos e a conscientização de meninos e homens para prevenir a violência.
Ao destacar a importância da iniciativa, Elmano de Freitas ressaltou os avanços da rede de enfrentamento existente no estado, mas defendeu o fortalecimento das políticas públicas.
“Precisamos caminhar para uma sociedade justa, em que as mulheres possam viver em paz, com tranquilidade e sendo respeitadas. Hoje temos aqui, no Ceará, a primeira-dama do País jogando luz sobre esse tema, nos apresentando caminhos para que a gente possa fazer o máximo de esforços”, disse o governador do Estado.
A adesão do Ceará ao pacto ocorreu em fevereiro, durante a cerimônia de lançamento realizada em Brasília. Segundo Janja da Silva, o encontro representa uma nova etapa da mobilização nacional em defesa da vida das mulheres.
“Estamos levando para os estados a mesma compreensão que orientou a construção do pacto em nível nacional: a de que a cooperação entre os poderes é fundamental para enfrentar um problema tão complexo e urgente. Quando reunimos esforços, recursos, compromissos e, principalmente, vontade política, ampliamos a nossa capacidade de proteger as mulheres e meninas, salvar vidas e transformar realidades“, afirmou a primeira-dama brasileira.
Na avaliação da vice-governadora Jade Romero, o pacto fortalece iniciativas já desenvolvidas no Estado, como o programa Tempo de Justiça, criado para acelerar a investigação e o julgamento de crimes dolosos contra a vida e feminicídios por meio de uma parceria entre instituições.
