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O homem que dormiu por cima da bebê de 10 meses que morreu asfixiada em Fortaleza e o primo dele, que é namorado da mãe da criança, foram soltos nesta terça-feira (21), após a decisão da Justiça do Ceará.
A morte da criança ocorreu no dia 13 de julho, no Bairro Dionísio Torres, enquanto a menina dormia em um dos quartos do apartamento onde os homens estavam. No mesmo dia, os dois suspeitos foram presos. O laudo aponta que a criança morreu por asfixia, em consequência de o homem ter dormido sobre a bebê.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), a soltura de Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos e Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da vítima, ocorreu em deferimento ao pedido do Ministério Público, que solicitou a revogação das prisões preventivas dos dois homens, "diante da ausência, no momento, dos requisitos legais para a manutenção da prisão cautelar".
Ainda conforme o TJCE, nesta segunda-feira (20) o processo sobre a morte da menina foi redistribuído para a Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza.
"O processo tramita sob segredo de justiça. Em razão das restrições legais, não é possível divulgar outras informações", disse o Tribunal de Justiça.
A advogada Gleicy Kelly Leitão, responsonsável pela defesa de Francisco Ray, fez um publicação nas redes sociais comemorando a soltura do cliente e do primo dele.
Na mesma publicação, a advogada ainda criticou a condução da acusação contra Ray e Levy, que inicialmente foram apontados como autores de violência sexual contra a criança, o que foi descartado pela perícia.
"Que este caso sirva de reflexão sobre os riscos dos julgamentos precipitados e a importância de aguardar a conclusão das investigações", publicou a advogada.
Na última sexta-feira (17), a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, mãe da criança, por homicídio culposo comissivo por omissão e Roberto Levy por homicídio culposo. Já Francisco Ray, namorado de Ysabelle, não foi indiciado.
Weryd Simões, advogado de defesa de Ysabelle, mãe da bebê de 10 meses, afirma que o indiciamento representa mais um grave equívoco na condução do inquérito policial.
O advogado considera que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará uma análise técnica, criteriosa e independente dos elementos constantes dos autos e, se necessário, o Poder Judiciário restabelecerá a correta aplicação da Justiça.
Nas redes sociais, Gleicy Kelly Leitão, advogada de Francisco Ray, comemorou a decisão da polícia. “É uma pessoa sem antecedentes criminais, nunca foi réu em nenhum processo, e assim continuará sendo”.
Gleicy lamentou a morte da criança e disse que o namorado da mãe da vítima está extremamente abalado. A defesa de Roberto Levy Oliveira Magalhães não foi localizada para comentar a investigação policial e o indiciamento.
Na última sexta-feira (17), o caso da morte da bebê teve uma mudança na linha de investigação. O laudo pericial da morte da criança constatou que não houve estupro, ao contrário do que havia sido verificado no hospital, segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) divulgou no primeiro momento.
A análise da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) foi revelada e apontou asfixia como a causa da morte, como sustentava a defesa de um dos dois homens presos em flagrante.
O caso vinha sendo tratado pela Polícia Civil como "uma ocorrência de estupro de vulnerável seguido de morte". Segundo a polícia, as prisões em flagrante foram baseadas no documento produzido pelo hospital particular onde a bebê foi atendida por quatro médicos de emergência pediátrica e dois cardiologistas. Entretanto, após o laudo pericial, a investigação passou a tratar o caso como homicídio culposo e descartou violência sexual contra a criança.
"Após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando com base nos laudos periciais a ocorrência de violência sexual contra a criança", complementou o órgão.
A bebê morreu na casa onde Ray morava. A mãe da criança estava no local no momento em que a morte aconteceu e acreditou, inicialmente, que a filha estivesse engasgada. Por isso, chamou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Como o socorro não chegou, ela decidiu levar a bebê a uma unidade de saúde por conta própria.
Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) e da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) atenderam a ocorrência e participam da investigação.
