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Santa Quitéria, CE
Ex-gestores municipais e empresários de Acopiara, no interior do Ceará, foram alvos de uma operação do Ministério Público do Ceará (MPCE) contra fraudes em uma licitação e contratos, nesta quinta-feira (6). A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão, em Acopiara, Fortaleza e Iguatu, em endereços residenciais e empresariais relacionados aos fatos investigados.
O Ministério Público não forneceu a identidade nem os cargos dos investigados, mas informou que os crimes teriam ocorrido em 2021. Naquele ano, o prefeito de Acopiara era Antônio Almeida Neto.
A ação cumpriu 11 mandados de busca e apreensão contra agentes públicos, ex-gestores municipais e empresários, além de outras medidas cautelares como um afastamento de função pública, autorizadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
O MP investiga possíveis crimes cometidos na gestão municipal relacionados a procedimentos licitatórios e à execução de contratos de obras e serviços.
A Operação Regresso foi deflagrada pelo Ministério Público do Ceará, por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), com o apoio da Polícia Civil.
A investigação teve origem na apuração de possíveis irregularidades em licitação realizada em 2021 e nos contratos dela decorrentes, destinados à execução de obras e à recuperação de espaços públicos do município.
Os elementos, conforme o MP, apontam que serviços formalmente atribuídos a uma empresa contratada teriam sido executados com mão de obra indicada e coordenada por pessoas ligadas à própria Administração Municipal, inclusive com possível emprego de estrutura, equipamentos e recursos públicos.
A investigação apura ainda indícios de participação de dois ex-gestores, de agentes públicos e de empresários.
Também há a suspeita de que pagamentos destinados à execução dos serviços teriam sido realizados por intermédio de agentes públicos, particulares e contas bancárias de terceiros - circunstância que pode ter contribuído para ocultar a origem, a destinação e os efetivos beneficiários dos recursos.
A apuração aponta para a prática de crimes de corrupção, fraude em licitações e contratos administrativos, associação criminosa, lavagem de capitais e falsidade documental, sem prejuízo de outros enquadramentos jurídicos que possam decorrer da análise do material apreendido.
