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Santa Quitéria, CE
Um supermercado foi autuado em Fortaleza pelo Procon Ceará após fiscais encontrarem produtos com prazo de validade vencido expostos para comercialização. A fiscalização ocorreu na terça-feira (11), em uma unidade localizada no bairro Aldeota, e identificou itens como queijos, bacon e batata-doce fora da validade.
Entre os produtos encontrados pelos fiscais estavam oito unidades de queijo Gruyère, quatro embalagens de bacon em pedaços e uma unidade de queijo tipo burrata de búfala. Também foram identificadas embalagens de batata-doce chips e bacon fatiado com os prazos de validade encerrados.
A fiscalização resultou na abertura de um procedimento administrativo contra o estabelecimento. A empresa terá prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao órgão de proteção e defesa do consumidor.
A medida ocorre porque produtos com prazo de validade expirado são considerados impróprios para uso e consumo, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo as informações da fiscalização, os agentes do Procon Ceará encontraram diferentes produtos alimentícios fora do prazo de validade.
Entre eles estavam:
Os produtos foram identificados durante a ação de fiscalização realizada na unidade da Aldeota.
A presença de alimentos vencidos em estabelecimentos comerciais é uma situação que pode representar risco ao consumidor, especialmente quando os produtos permanecem disponíveis para compra após o término do prazo indicado pelo fabricante.
Por isso, a legislação de defesa do consumidor estabelece regras específicas para a comercialização de produtos alimentícios e prevê medidas administrativas quando são identificadas irregularidades.
