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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou Amanda Maria Souza de Oliveira, de 38 anos, pelos crimes de estelionato e falsa identidade. A mulher, que ganhou repercussão nacional ao fingir ter 12 anos para ser acolhida por uma família em Joinville (SC), também confessou ter aplicado o mesmo golpe em outros estados, entre eles o Ceará.
Amanda foi condenada a um ano, seis meses e dez dias de reclusão, além de quatro meses e 18 dias de detenção, em regime inicial semiaberto. No entanto, a Justiça manteve a prisão preventiva da ré e negou o direito de recorrer em liberdade. O processo tramita em segredo de Justiça.
De acordo com a sentença, Amanda criou uma identidade falsa e viveu durante 14 meses como se fosse filha adotiva de uma família de Joinville. Nesse período, recebeu moradia, alimentação, medicamentos e todo o sustento financeiro das vítimas.
Segundo o Tribunal de Justiça, a mulher se apresentou como uma adolescente em situação de vulnerabilidade, alegando ter sofrido maus-tratos, abandono familiar, problemas de saúde e abusos. A investigação concluiu que ela utilizou essas histórias para conquistar a confiança da família e obter vantagens materiais.
A condenação foi baseada em documentos reunidos durante a investigação, no laudo pericial de um celular apreendido, além dos depoimentos das vítimas, testemunhas e da própria acusada, que admitiu ter utilizado nome e idade falsos.
Na decisão, o Judiciário destacou que Amanda manteve por mais de um ano um comportamento compatível com o de uma criança ou adolescente, apresentando explicações para afastar qualquer suspeita sobre sua verdadeira identidade.
Para a Justiça, a fraude provocou não apenas prejuízos financeiros, mas também profundos impactos emocionais na família, que criou vínculos afetivos com a falsa adolescente.
O caso ganhou repercussão nacional em junho, quando Amanda foi presa em flagrante na residência da família que a acolheu.
Segundo a Polícia Civil, ela chegou ao casal por meio de uma igreja, onde contou ao pastor que fugia de maus-tratos. Sem apresentar documentos e afirmando ser menor de idade, foi acolhida pela comunidade religiosa, que passou a ajudá-la financeiramente.
Durante o período em que viveu com a família, Amanda utilizava o nome de “Gabriele”, dizia ter apenas 12 anos, alegava ser autista e afirmava que suas características físicas eram consequência de tratamentos hormonais forçados na infância. Também relatava ter sido vítima de abusos.
A família chegou a organizar uma festa para o suposto aniversário de 12 anos da menina, montou um quarto decorado especialmente para ela e custeou medicamentos e outros cuidados.
As suspeitas surgiram apenas no fim de maio, quando uma tia da família encontrou reportagens na internet relacionando Amanda a casos semelhantes em outros estados.
Durante as investigações, ela confessou ter aplicado o mesmo golpe no Paraná, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás e Ceará.
A defesa de Amanda informou que discorda da condenação e anunciou que recorrerá da decisão. Os advogados Sarita Henrique de Paiva e Lúcio Souza afirmaram que continuarão buscando demonstrar a inocência da cliente.
