22°C 35°C
Santa Quitéria, CE
A campanha eleitoral no Ceará já acumula 481 denúncias de possíveis irregularidades na primeira semana. Desse total, 258 são reclamações diretas de candidatos e partidos, enquanto outras 223 foram registradas pelo aplicativo Pardal, com ocorrências vindas de 28 municípios.
As reclamações diretas envolvem propagandas de rua, internet e atos de campanha, além de 10 pedidos de direito de resposta. Entre as denúncias feitas por meio do aplicativo Pardal, a maior parte está relacionada ao uso de minitrios, carros de som e trios elétricos.
Fortaleza concentra o maior número de denúncias, com 142 registros. Entre os cargos, os candidatos a deputado federal aparecem com o maior número de reclamações, somando 82.
Os registros estão divididos entre reclamações apresentadas diretamente por candidatos e partidos e denúncias encaminhadas pelo aplicativo Pardal.
Ao todo, foram:
Entre as ocorrências registradas pelo Pardal, aparecem principalmente situações envolvendo minitrios, carros de som e trios elétricos.
O TRE-CE pode atuar diante de possíveis irregularidades de duas formas. Uma delas é por meio do poder de polícia, com equipes de fiscalização que verificam as situações presencialmente.
Caio Guimarães, assessor do TRE-CE, explicou que, quando uma denúncia apresenta elementos que confirmem a irregularidade, a equipe pode ir ao local para retirar a propaganda e notificar o responsável.
“Ele pode agir para inibir práticas irregulares de duas maneiras. Uma é através do poder de polícia, que é a equipe de fiscalização in loco. E, caso a denúncia tenha verossimilhança, tenha veracidade, eles vão até o local para retirar aquela propaganda irregular e notificar quem está fazendo a propaganda irregular. Existe uma outra maneira, que é bem mais utilizada não pela população, mas pelos partidos políticos e pelo Ministério Público, que é entrar com uma ação judicial.”
A propaganda eleitoral considerada irregular pode ser retirada imediatamente ou levar à abertura de uma ação judicial.
