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Santa Quitéria, CE
O Ministério Público do Ceará (MPCE) investiga uma suspeita de xenofobia contra nordestinos em um grupo de WhatsApp de um condomínio no Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O procedimento foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça do município na terça-feira (27), após informações sobre possíveis ofensas discriminatórias feitas por dois moradores.
Segundo o MPCE, as mensagens teriam sido enviadas no domingo (25), data do segundo turno das eleições. As ofensas seriam motivadas pela opção político-eleitoral predominante na população nordestina.
Como parte da apuração, a Promotoria solicitou que os dois moradores envolvidos compareçam à sede das Promotorias de Justiça de Eusébio para prestar esclarecimentos sobre o caso.
O condomínio também deverá encaminhar informações sobre os moradores. A medida faz parte do procedimento instaurado para apurar o possível crime.
Até o momento, o caso está em fase de investigação. A abertura do procedimento não significa que os envolvidos tenham sido considerados culpados.
A xenofobia é uma forma de discriminação contra pessoas em razão de sua origem. No caso investigado no Eusébio, a suspeita envolve possíveis ofensas direcionadas a nordestinos por causa da opção político-eleitoral da maioria da população da região.
Conforme o Ministério Público do Ceará, a xenofobia é equiparada ao crime de racismo, de acordo com a Lei Federal nº 7.716/1989 e entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o órgão, a pena pode variar de três a cinco anos de prisão, conforme o enquadramento legal aplicável. A responsabilização dos envolvidos, no entanto, depende da apuração dos fatos e do procedimento legal.
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