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O deputado estadual eleito Léo Suricate (Psol) foi condenado pela Justiça a pagar R$ 10 mil em danos morais ao também deputado estadual Carmelo Neto (PL). A ação foi movida após Suricate publicar nas redes sociais um vídeo em que classifica o parlamentar do PL como “corrupto”. A sentença, assinada pela juíza Ijosiana Serpa, determina ainda que o conteúdo seja removido de forma definitiva das plataformas.
Na ação, Carmelo Neto sustentou que o psolista o acusou de “trabalhar contra o povo” e o chamou de “corrupto”, junto com o deputado estadual Alcides Fernandes (PL).
O vídeo foi feito durante a tramitação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), aberta em 2022 contra a chapa do PL, que apura suposta fraude à cota de gênero nas eleições daquele ano. Carmelo Neto argumenta que, nesse processo, não responde por condutas individuais nem por ilícitos penais ou administrativos.
Ao fundamentar a sentença, a magistrada observou que Suricate não apresentou nenhum documento que comprove a existência de inquérito policial, ação penal, denúncia do Ministério Público ou condenação criminal contra Carmelo Neto por corrupção passiva, corrupção ativa, peculato ou improbidade administrativa por enriquecimento ilícito.
Para a juíza, a crítica de Suricate ao processo eleitoral e à possível cassação da chapa ultrapassou os limites aceitáveis ao atribuir diretamente ao deputado a condição de “corrupto”. Ela ponderou que a condição de agente político amplia o espaço para críticas e fiscalização pública, mas não elimina o direito fundamental à proteção da honra.
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