Com a determinação da Justiça, o CarnaQuitéria 2014 está proibido de divulgar o evento em rádios, outdoors, Facebook e outros meio de comunicação. De acordo com o MP, o prefeito e o secretário de Cultura também estão impedidos de efetuar qualquer tipo de pagamento com verba pública referente a festividade. Além disso, a empresa vencedora da licitação está proibida de realizar qualquer serviço referente ao CarnaQuitéria 2014. Em caso de descumprimento, o município será multado em R$ 100 mil por dia.
Segundo o MP, o gasto para promover o evento supera o valor de R$ 400 mil, o que o órgão classifica como abusivo e incompatível com a realidade do sertanejo cearense. O órgão afirma ainda que os promotores de Justiça de Santa Quitéria já tinham recomendado administrativamente ao prefeito e ao secretário de Cultura a revogação do procedimento licitatório e a rescisão do contrato para o CarnaQuitéria 2014. Porém, a administração teria acelerado os preparativos do festejo e instalou os outdoors publicitários.
O MP ressalta que não se pretende cancelar o Carnaval de Santa Quitéria 2014, mas barrar o gasto exorbitante de verbas públicas com bandas de forró e mega estruturas. Estão previstos e garantidos os desfiles de 10 blocos carnavalescos locais, inclusive com utilização de equipamento de som e avaliação das agremiações com notas e ordem de classificação, estimulando assim a cultura local e uma competitividade sadia.
O POVO Online tentou entrar em contato com a Prefeitura de Santa Quitéria, mas as ligações não foram atendidas.
O POVO Online
Nota do A Voz: A nossa redação entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação da PMSQ na noite desta terça (25/02), onde nos foi repassada a informação de que não há nada impedindo a realização da festa e que o prefeito encontrava-se em reunião para discutir o assunto.
A decisão da Justiça foi destaque nos principais meios de comunicação do estado do Ceará, dentre eles, o
G1 CE,
Diário do Nordeste,
O POVO, dentre outros.
É válido ressaltar que, em 2013,
não foi realizado Carnaval no município, "por motivos justos", segundo o prefeito Fabiano Lobo, em entrevista à imprensa local.