"Nós vamos instalar câmeras em todo o sistema prisional. Não haverá um ambiente, salvo o espaço íntimo do preso. Todos os demais espaços terão câmeras. E o agente penal também usará câmera. Na verdade, eles já estão inclusive utilizando em testes", afirmou o governador.
A medida foi anunciada como resposta às denúncias de familiares e da Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) de sessões de tortura realizadas em presídios cearenses, com casos em que presos tiveram dedos quebrados, dentes arrancados e foram obrigados a ficar pendurados de cabeça para baixo.
Segundo Elmano, a instalação de câmeras nos presídios foi proposta pelo secretário da Administração Penitenciária e aguarda procedimentos administrativos para chegar à fase de implantação.
Deverão ter acesso às imagens grupos que fiscalizam o funcionamento do sistema prisional e acompanham a garantia dos direitos humanos, como corregedores do poder judiciário, representantes do Ministério Público e da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD).
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"Não haverá um espaço no presídio, nenhum que não tenha imagem, que não tenha câmera. Inclusive a cela. Na cela, terá imagens pra evitar qualquer acusação indevida, mas também pra inibir. É fato que houve desvio de agentes (penais), afirmou o governador.
Os agentes penais também deverão portar câmeras, com sistema atualmente em teste. Sobre os casos já denunciados, Elmano afirmou que os agentes envolvidos foram afastados e respondem a processos administrativos para investigar a conduta de cada um.
"Confirmado que aquela pessoa praticou qualquer ato indevido, ela será efetivamente punida", anunciou.
Ainda conforme o governador, a intenção é não deixar que o sistema prisional volte a ser controlado por facções criminosas e garantir, ao mesmo tempo, a dignidade e os direitos das pessoas que estão presas.
"Nós queremos, dessa maneira, garantir o máximo de transparência e aperfeiçoar o trabalho de ressocialização, que o estado do Ceará hoje já é referência", declarou durante a entrevista.
G1-CE
