"Já estamos pedindo a anulação do processo, vamos pedir novamente. A decisão do STF é uma prova muito importante no sentido de que ele usava o cargo para finalidades estranhas ao interesse público, como aconteceu no caso do impeachment", argumentou Cardozo.

Segundo o ministro, Cunha usou o impeachment como "desvio de poder" em benefício próprio. "Cunha ameaçou a presidente da República de que ele abriria o processo do impeachment se o PT não desse os votos para salvá-lo no Conselho de Ética. O que o Supremo decide hoje é exatamente a demonstração do seu modus operandi", afirmou.

O desvio de finalidade de Cunha e a consequente anulação do processo já havia sido pedido por Cardozo na peça de defesa da presidente apresentada à comissão do impeachment. Em seu parecer, apresentado na quarta-feira, 4, o relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) refutou a tese de que Cunha tenha cometido qualquer desvio de finalidade. Ao chegar à comissão nesta manhã, Anastasia se recusou a falar sobre a questão.

A decisão do ministro Teori vem à pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) que, há mais de cinco meses, pediu o afastamento de Cunha alegando que ele usou o cargo para interferir nas investigações da Operação Lava Jato, da qual ele é alvo. 

O pedido da Procuradoria foi feito em dezembro, mesmo mês em que Cunha aceitou o pedido de impeachment de Dilma. Governistas questionaram a demora do STF em dar encaminhamento à decisão. Os cinco meses gastos pelo ministro Teori foram os mesmos em que Cunha deu prosseguimento ao processo de impeachment de Dilma, que hoje tramita no Senado. A presidente pode ser afastada já na próxima quarta-feira, 11.

Apesar do intervalo de quase seis meses, Cardozo preferiu não criticar a atuação do STF. "O Judiciário decide no tempo em que acha que deve decidir, o importante é decidir. E, hoje, ficou evidenciado por uma decisão judicial aquilo que já falávamos há muito tempo", disse.

Estadão Conteúdo