“O acordão não vai ser desfeito porque isso geraria insegurança jurídica, mas ele pode ser revisto. Podemos dar ênfase a determinadas partes deles”, disse o ministro nesta segunda-feira em Belo Horizonte, após sobrevoar 130 km de áreas atingidas.
Segundo ele, essa ênfase seria em “retomar atividades dentro do rio Doce” com “incentivos a novos modelos de desenvolvimento de renda” das populações atingidas. A proposta, no entanto, não foi detalhada.
Pela manhã, em Mariana, Sarney Filho também disse que pretendia “antecipar determinados prazos” de programas de reparação que a mineradora se comprometeu a fazer.
O ministro afirma que convidou representantes dos atingidos e o Ministério Público de Minas Gerais para uma reunião no dia 31 de maio com a Samarco e suas donas, Vale e BHP Billiton. Na ocasião, devem ser apresentadas demandas das comunidades às empresas e órgãos públicos.O acordo, assinado em março, foi capitaneado pela Advocacia-Geral da União (AGU) da gestão Dilma Rousseff e prevê gastos de R$ 4,4 bilhões até 2018 na recuperação da bacia do rio Doce. Sarney Filho, então deputado federal pelo PV do Maranhão, coordenava a comissão da Câmara que investiga a tragédia e se posicionou contra o acerto.
Retomada
Pela manhã, o novo ministro se reuniu com o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS), que aproveitou o evento para autorizar, em âmbito municipal, a retomada das operações da Samarco — Júnior se queixa da queda de arrecadação desde que a mineradora suspendeu as atividades, em novembro.
No entanto, para que a mineradora volte a operar, também precisa haver autorização do governo de Minas e do governo federal, mas Sarney Filho afirmou que só dará esse aval quando tiver “convicção de que a tragédia está encerrada”.
Procurada, a Samarco afirmou que “mantém uma expectativa de retorno de suas operações para o último trimestre deste ano” e “reitera que tem trabalhado fortemente para diminuir os impactos causados pelo rompimento da barragem de Fundão”.
A mineradora diz que, para cumprir os compromissos assumidos no acordo, “considera imprescindível o retorno às operações”. A empresa não comentou a possibilidade de revisão do documento.
Folhapress
