A PEC 20/2016 de 19/04/2016 é de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA) e tem caráter apenas de consulta. Para ser sancionado, o texto precisava ser aprovado em dois turnos no Senado e na Câmara dos Deputados. No momento, a PEC aguarda a designação de um relator.

Assinam o texto - junto com Pinheiro - outros senadores que se declaram independentes perante o impeachment de Dilma Rousseff. João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da Mata (PSB-AP) e Cristovam Buarque (PPS-DF) defendem que o impeachment não é a solução para a crise política.

Qualquer pessoa pode se manifestar sobre a consulta do Senado clicando no link opinar. O portal disponibiliza o resumo da PEC e o texto completo, com seis páginas.