A proibição valerá para competições em que haja o emprego de recursos públicos ou promovidas por entidades que se beneficiem desses recursos.

“Apesar das vitórias que as atletas brasileiras têm conquistado nas diversas modalidades esportivas, infelizmente o valor das premiações permanecem abaixo das cifras pagas aos competidores masculinos”, reclama a autora da proposta, deputada Gorete Pereira (PR-CE).

“A desigualdade nas premiações esportivas representa uma forma de discriminação no mundo do trabalho”, afirma a parlamentar lembrando que, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, em 2011 o rendimento das mulheres representava apenas 70,4% do recebido pelos homens.

“Por mais que se busque justificar a disparidade pelo ponto de vista da quantidade de patrocinadores, nosso entendimento é que se trata de machismo explícito e que deve ser combatido.”

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.