Os dados constam no “Atlas da Violência 2018 – Retrato dos Municípios”, divulgado nesta sexta-feira (15) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o documento, 123 cidades brasileiras contabilizaram 31 mil mortes violentas em 2016.
Naquele ano, 62.517 mil homicídios ocorreram no Brasil, o que resultou em uma taxa de 30 homicídios a cada 100 mil habitantes, conforme a primeira versão do Atlas, divulgada no último dia 5.
O levantamento divulgado hoje trouxe os indicadores dos 309 municípios que possuíam populações acima de 100 mil habitantes em 2016. Os dados foram produzidos com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde.
Segundo o estudo, em 2015, 109 municípios respondiam por metade das mortes violentas no país. O aumento em 2016 teria ocorrido pela disseminação da violência pelas cidades menos populosas, deixando cada vez mais as capitais e grandes centros urbanos.
“Isso, certamente, é parte de um processo em curso, desde meados dos anos 2000, quando tem-se observado um espraiamento do crime para cidades menores”, diz o estudo.
Locais mais violentos
Entre as cinco cidades mais violentas do país, quatro são da Bahia. O município com maior taxa de homicídio, porém, é Queimados, no Rio de Janeiro, que registrou taxa de 134,9 homicídios a cada 100 mil habitantes. Para a ONU (Organização das Nações Unidas), taxas acima de 10 por 100 mil são consideradas de violência epidêmica.
Entre as cinco capitais com mais mortes violentas, todas estão localizadas no Norte e no Nordeste do país, com destaque para Belém, que teve o maior índice: 77 por 100 mil moradores.
O levantamento ainda aponta que, mesmo nas cidades, as manchas criminais variam de acordo com as localidades.
Críticas e sugestões
O Atlas traz sugestões ao poder público, citando as facções criminosas como um fator que impulsionou as mortes violentas.
“Se, por um lado, as ações devem passar, necessariamente, pelo uso mais inteligente e qualificado do sistema coercitivo para retirar de circulação e levar ao sistema de justiça criminal homicidas contumazes, líderes de facções criminosas e criminosos que representam mais risco para a sociedade, por outro o planejamento deve ser baseado em ações inter-setoriais, ações estas voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil em famílias em situação de vulnerabilidade”, afirma.
Há também críticas sobre a política de segurança no país. “No Brasil, há ainda o problema central da política criminal e do saneamento do sistema de execução penal, que, fora do controle do Estado, termina arregimentando um exército de mão de obra barata para o crime organizado e desorganizado. Nos últimos dez anos, de dentro das prisões foram criadas dezenas de facções criminosas pelo país afora, sobretudo no Norte, no Nordeste e no Sul do país”, conclui o Atlas.
