Entre 2016 e 2017, siglas aliadas receberam R$ 15,5 milhões dos R$ 19 milhões –81,4% do total – que chegaram ao Ceará pela rubrica. Como o Fundo Partidário segue regras semelhantes das aprovadas pelo Congresso para o novo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), as legendas devem manter “domínio” sobre os recursos para a campanha.
Para se ter ideia, o maior bloco de oposição no Ceará – formado hoje pelo PSDB e o Pros e que apoia candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) para governador – somou apenas R$ 3 milhões em repasses do Fundo Partidário no mesmo período. Outras siglas fora da base aliada, Psol e Rede ganharam, respectivamente, apenas R$ 383 mil e R$ 63,3 mil.
Assim, aliados de Camilo que disputarão vagas no Legislativo terão maior fatia do recurso. Criado pelo Congresso em outubro do ano passado, novo Fundo Eleitoral de R$ 1,7 bilhão terá a campanha deste ano como “tubo de ensaio”. Assim como ocorre no Fundo Partidário, a verba será distribuída entre partidos de acordo com o tamanho das bancadas no Congresso.
Depois, a presidência de cada sigla pode definir para quais estados deve ir mais ou menos dinheiro. Até agora, no entanto, a maioria dos partidos afirma que irá reproduzir o rateio que já vem realizando para o Fundo Partidário.
Garantido sem prejuízo aos repasses já previstos de R$ 888,7 milhões do Fundo Partidário para este ano, o Fundo Eleitoral surgiu com justificativa de “cobrir” financiamento esvaziado com a proibição das doações de empresas para campanhas eleitorais. A prática, motivo de polêmica antiga no País, foi proibida em 2015 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia defendida pelos parlamentares é ampliar o peso do financiamento público nas campanhas, combatendo a entrada de recursos privados ligados a interesses econômicos. Segundo defensores do novo Fundo, a verba permitiria maior transparência e uma fiscalização mais eficiente do financiamento das campanhas.
Com o peso do comando das siglas no rateio da nova verba, fica reforçada a necessidade de boa interlocução entre candidatos e lideranças nacionais dos partidos. A situação pode representar problema para Camilo, que hoje vem dando sinais de que apoiará Ciro Gomes (PDT) à Presidência, ainda que o PT mantenha pré-candidatura do ex-presidente Lula (PT).
O maior impacto do tamanho das bancadas no financiamento de campanhas também ajuda a explicar recente ampliação de esforços do governo na busca por novas adesões. Nos últimos meses, alguns dos partidos que mais receberam do Fundo Partidário no Ceará - como SD, PSD e PR - migraram da oposição para a base aliada do governo.
O POVO Online