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Comissão do Senado aprova projeto de Tasso que reduz tarifas em serviços públicos

Comissão do Senado aprova projeto de Tasso que reduz tarifas em serviços públicos

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
30/10/2018 às 19h37 Atualizada em 30/10/2018 às 19h37
Comissão do Senado aprova projeto de Tasso que reduz tarifas em serviços públicos
Foto: Reprodução

A proposta permite que o parceiro privado tenha contraprestação mínima garantida, caso a demanda prevista do empreendimento não se realize. Por outro lado, caso a receita gerada pela prestação do serviço público seja superior ao estimado inicialmente, a União, os Estados e os Municípios poderão receber pagamentos extraordinários ou decidir pela redução de tarifas para os usuários.

Para Tasso, a proposta torna a relação entre os setores privado e público muito mais segura e atraente, e contribui para a prestação de mais e melhores serviços públicos, além de incentivar o investimento e a geração de empregos e renda para o trabalhador.

Ceará Agora