A nova lei tem como pilares a redução de gastos com ganho de eficiência da administração pública, a melhoria da governança e da integração, o foco no cidadão e a uniformização das estruturas organizacionais das Secretarias do Estado.
O Governo do Estado prevê a elaboração de um planejamento estratégico de longo prazo (até 2050), que permitirá conduzir o Estado a um crescimento acelerado, com geração de oportunidades e redução das desigualdades.
Com a mudança, o Governo do Ceará contará com as seguintes secretarias:
- Casa Civil;
- Procuradoria-Geral do Estado;
- Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado;
- Secretaria da Fazenda;
- Secretaria do Planejamento e Gestão;
- Secretaria da Educação;
- Secretaria da Proteção Social, Justiça e Direitos Humanos;
- Secretaria da Saúde;
- Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social;
- Secretaria da Administração Penitenciária;
- Secretaria da Cultura;
- Secretaria do Esporte e Juventude;
- Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior;
- Secretaria do Turismo;
- Secretaria do Desenvolvimento Agrário;
- Secretaria dos Recursos Hídricos;
- Secretaria da Infraestrutura;
- Secretaria das Cidades;
- Secretaria do Desenvolvimento Econômico;
- Secretaria do Meio Ambiente;
- Controladoria-Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.
