Em entrevista ao Tribuna do Ceará nesta quarta-feira (2), a presidente afirmou que – nas condições em que o sistema está atualmente – haverá matança nos presídios, caso não haja separação de presos por facções dentro das unidades.

Na posse ocorrida na terça-feira (1º), o secretário Luís Mauro garantiu novos procedimentos no sistema prisional do Ceará, como o não reconhecimento a facções criminosas, uma maior fiscalização da presença de celulares e o fim da separação de detentos por filiação e grupos.

Segundo Ruth Leite, a temática não pode ser resolvida dessa forma. “Hoje, se juntar todo mundo, levar qualquer um, para qualquer lugar, haveria matança. Vou chegar sem querer saber sua facção e colocar onde eu quero? Isso já estaria anunciado”.

O problema, segundo ela, somente seria resolvido se houvesse uma força ostensiva. “Vigilância 24 horas dentro das unidades para evitar uma morte, e eu não sei se o Estado tem esse aparato”.

A divisão dos presídios por facções foi criada há dois anos pelo governo do Ceará. “Quando foi oficializada essa divisão, a gente foi consultado e o argumento era que estava em uma linha de matança muito grande e seria necessário dividir para evitar mortes. O nosso posicionamento foi muito claro e muito tranquilo, o direito à vida é mais importante”.

Segundo Ruth Leite, ao aceitar, o Conselho fez uma escolha pública necessária naquele momento. “Entre o princípio de garantia do direito à vida e a garantia da individualização da pena, vai prevalecer, em termo de emergência, a divisão de facções”.

A futura presidente, que será empossada no dia 11 de janeiro, ratifica que o Copen é favorável à não divisão, sendo necessário que o governo apresente propostas para que ela seja possível. “Essa separação sem uma proposta de individualização da pena, não pode, sem individualização é impossível a ressocialização. Que seja um acordo com a segurança a curto, médio e longo prazo. E que tenha o mínimo de prejuízo para sociedade”.

Segundo Ruth, o Conselho ainda não foi consultado a respeito dos novos protocolos. “A gente não sabe ainda qual a estratégia do governo, não nos foi repassado. Foi dito somente que a ideia é de que ele vai acabar com a divisão, mas ele não nos disse qual a estratégia para garantir o direito à vida, segurança da sociedade e dos presos. Vamos perguntar isso semana que vem e aguardar que seja tudo sem prejuízo”, afirma.

Na posse de 1º de janeiro, Luís Mauro Albuquerque comentou ainda que não reconhece facção criminosa. Ruth Leite acrescenta que o Estado nunca reconheceu os grupos. “As medidas foram tomadas exclusivamente para resguardar a vida dos presos e evitar uma matança sem igual, mas não foi um reconhecimento”.

Segundo disse ao Tribuna do Ceará, a divisão dos presos por facções acabou acarretando prejuízo na individualização da pena (separação dos detentos por crime, periculosidade, formação pessoal e idade). “Ela nunca foi respeitada profundamente, e a divisão somente anulou completamente. É preciso retomar o caminho, em busca da individualização. A lei explica como fazer, e existem experiências práticas de como fazer gradativamente. Existem várias naturezas do crime, nem todos são relacionados a facções”.

Ruth comentou também ser possível solucionar a questão do uso dos celulares sem necessidade de “dar um tiro”, mas sim com o cumprimento da lei. “A gente sabe que existem vários meios de entrada de aparelho celular. Bloqueador não vai conseguir impedir isso. Há um tempo tiveram a ideia de construir celas sem tomadas e pensaram que acabariam com os celulares, e não acabou”.

Sobre a criação da nova Secretaria de Administração Penitenciária, a futura presidente do Copen afirmou que era um anseio de muitos anos. “O trabalho é muito difícil e complexo. A visão do secretário é certa, desde que, realmente, enfatize os dois aspectos: não só segurança, mas também ressocialização. A gente pode ter um momento de muita força, mas não se sustenta sozinho. A lei exige disciplina e ressocialização”.

Para ela, o pensamento em conjunto é essencial. “Uma atitude só não vai resolver o problema. O Conselho Penitenciário está a disposição a dialogar com o governo”, encerra.