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Mina de Itataia: Estudo alerta para risco de contaminação da água

Mina de Itataia: Estudo alerta para risco de contaminação da água

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
11/02/2019 às 20h51 Atualizada em 25/05/2022 às 17h26
Mina de Itataia: Estudo alerta para risco de contaminação da água
Foto: Reprodução
No parecer do órgão licenciador, os técnicos concluíram que os dados de "hidrogeologia" do Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) e em outros documentos "não foram suficientes" para atestar que açudes, rios e a bacia do Acaraú, diretamente afetadas pelo empreendimento, estariam livres de danos.
De acordo com o Ibama, as Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a mineradora Galvani, empresas do Consórcio Santa Quitéria que operariam por 20 anos a mina de urânio, não levaram em conta, por exemplo, que a região cearense apresenta um déficit hídrico. E que, durante o período de recarga (quadra chuvosa), os mananciais poderiam ser comprometidos pela contaminação "das atividades de mineração, notadamente, relacionado à cava, às pilhas de estéril e de fosfogesso e à barragem de rejeito de minério".
Os manejos seguro e sustentável da água são obstáculos para operação da mina de Itataia. Um estudo feito pela bióloga Lívia Dias, do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (Tramas-UFC), aponta que o Consórcio Santa Quitéria previa consumir 1 milhão e 100 mil litros de água por hora. O que equivale a 125 carros-pipa a cada sessenta minutos.
De acordo com advogada Renata Catarina Maia, também integrante do Tramas-UFC e uma das responsáveis por uma representação feita no Ministério Público Federal contra a insustentabilidade do empreendimento, o consumo hídrico "corresponde a um aumento de 400% sobre a demanda do açude Edson Queiroz". É o reservatório de onde se pretendia retirar a água através de uma adutora. "Enquanto isso, assentamentos próximos à jazida sobrevivem com 14 carros-pipa por mês", compara a advogada.


No relatório do Ibama, os técnicos criticam o Consórcio Santa Quitéria por ter passado para governo do Ceará a responsabilidade sobre a "disponibilidade hídrica" para o negócio privado. Segundo o parecer "é preocupante o fato de a INB dissociar, do corpo do próprio projeto minero-industrial, as obras e serviços relacionados à infraestrutura hídrica".
O Ibama considera que "a água é um dos insumos mais importantes para o sucesso do projeto, diretamente relacionada com a sustentabilidade ambiental do empreendimento". E que necessita se estabelecer uma "relação de comando e controle entre o licenciador (Ibama) e o licenciado (INB), tanto na avaliação quanto na gestão dos impactos ambientais".
Nas conclusões do parecer técnico, o Ibama não descarta os benefícios socioeconômicos da mina de urânio de Santa Quitéria como o fornecimento de insumos estratégicos para o Brasil. E, também, o fato de que lacunas apontadas, a exemplo de diagnósticos, medidas de mitigação e de monitoramento são passíveis de ajustes se detalhadas, seguras e sustentáveis.
Porém, o órgão licenciador avalia que "a concepção atual do projeto (de Itataia), principalmente no que se refere ao tratamento das questões hídricas e energéticas, não se insere no necessário contexto de sustentabilidade ambiental". Para que não se repitam tragédias no Ceará a exemplo das ocorridas nos municípios mineiros de Mariana e Brumadinho.

O POVO Online