A leitura é o último passo para a criação da CPI. A comissão será considerada criada, contudo, somente após publicação no "Diário Oficial do Senado Federal".
Diante disso, caberá aos líderes partidários, a partir desta quarta (13), indicar os integrantes da CPI. Depois, a comissão será instalada, e haverá a eleição do presidente e do vice, além da designação do relator.
Conforme o pedido de criação, a CPI será composta por 11 senadores titulares e 7 senadores suplentes. A CPI terá prazo de 180 dias para concluir os trabalhos, e o limite de despesas será de R$ 110 mil.
"Temos como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e tomarmos todas as providências cabíveis para evitarmos novos acidentes", diz o pedido de criação apresentado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).
Segundo Otto Alencar, deverão ser convocados os responsáveis pela fiscalização da barragem em todos os níveis, como Ministério Público, governo estadual e órgãos ambientais.
Também deverão ser ouvidos representantes da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), entre outros.
Assinaturas
O pedido de criação da CPI foi assinado por 44 senadores. O número mínimo para a criação é de 27 assinaturas, o que corresponde a um terço do total de senadores (81).
G1, com Agência Brasil
