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Batizado de "Em Frente, Brasil", o projeto foi apresentado em uma cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
O programa prevê investimento de R$ 4 milhões por cidade, em um total de R$ 20 milhões do orçamento do Ministério da Justiça.
O projeto tem início de forma oficial com a assinatura de “contratos locais de segurança”. Os termos foram assinados por Bolsonaro, governadores e prefeitos das cidades participantes. Os protocolos de intenção formalizam o comprometimento conjunto para cumprimento das ações planejadas no programa.
Em portaria publicada na semana passada, no "Diário Oficial da União", o ministro Sergio Moro já havia autorizado o envio da Força Nacional de Segurança para as cinco cidades do projeto-piloto do governo.
Em discurso durante a cerimônia, o presidente declarou que a segurança pública é um dos pontos que mais “aflige” os brasileiros e que é preciso buscar uma “solução” para os problemas na área.
Critério de escolha dos municípios
A escolha dos cinco municípios do projeto-piloto se deu, conforme o Ministério da Justiça, a partir da média dos números de homicídios dolosos ocorridos entre 2015 e 2017 nas cidades, que não são as mais violentas do Brasil. A situação fiscal do estado também pesou nas escolhas.
Em discurso, o ministro Sérgio Moro declarou que o programa tem o objetivo “de aumentar não só a percepção, mas a segurança pública de cada cidadão”.
O projeto-piloto concentrará o trabalho na repressão aos homicídios dolosos (com intenção de matar), porém o governo espera reduzir índices de outros crimes considerados violentos: feminicídios, estupros, extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado.
Segundo Moro, o programa muda a forma como a União lidava com crimes violentos. Ele observou que, no passado, o governo federal atuava de “forma reativa”, e o combate ao crime ficava mais concentrado nas ações de estados.
"A concepção é diferente – agir preventivamente, irmos a esses municípios para evitar que situações de criminalidade violenta se agravem", disse.
"Uma redução substancial na segurança pública, perdas de vida, violências, são objetivos que valem a pena", acrescentou.
O Ministério da Justiça informou que o programa contempla ações em áreas dominadas por milícias e traficantes.
Primeira fase
A fase inicial tem duração prevista de seis meses, até fevereiro de 2020. O projeto deverá se estender além dos seis meses nos cinco municípios e o governo deverá selecionar novas cidades no futuro.
A primeira etapa do projeto-piloto prevê trabalho conjunto das forças de segurança federal, estaduais e municipais nas cidades selecionadas.
O governo identificou que é preciso melhorar a reação das forças de segurança, a fim de reduzir os índices de crimes violentos. O programa anunciado tem quatro eixos:
- Foco territorial: levantamento de estatísticas sobre crimes violentos apontará áreas geográficas específicas para as ações.
- Repressão qualificada: ação policial orientada por planos "pontuais" para desarticular grupos criminosos, identificar "suspeitos contumazes" e combater crimes.
- Prevenção socioeconômica: ações às populações das cidades nas áreas de educação, esporte, lazer, saúde e outros.
- Governança e gestão: gerenciamento do programa, com o controle e monitoramento das ações planejadas e especificadas por meio de indicadores e metas em cada uma das áreas.
Segunda fase
A segunda fase do projeto-piloto prevê a criação de políticas públicas adaptadas à realidade de cada município para complementar a pretendida redução da violência.
A partir dos estudos que serão realizados nos cinco municípios, o governo pretende identificar fatores de risco e vulnerabilidade que auxiliam nos altos índices de violência das regiões, a fim de preparar ações na área social para as respectivas comunidades.
G1
