A ação teve como objetivo fiscalizar se os estabelecimentos que comercializavam a bebida possuíam Alvará de Funcionamento (AF), Licença Sanitária (LS), Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Livro de Reclamações (LR) e exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponíveis aos consumidores. Dos 15 locais visitados, 10 estavam com alguma irregularidade.

A promotora de Justiça, Celly Sampaio, esclarece as ameaças para os consumidores quando os produtos vendidos não são registrados pelos órgãos competentes. “Entre os principais riscos, destacamos a possibilidade de a produção ser manipulada de forma imprópria e a maior probabilidade de risco de contaminação das bebidas por metais pesados. Além disso, os produtos são vendidos sem recolhimento de impostos. Outra irregularidade é a comercialização da bebida em garrafas PET reutilizadas de outros produtos, pois esse não é um tipo de material apropriado para esse produto, além de haver o risco de a garrafa estar contaminada com substâncias usadas anteriormente”, explica.,

Segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), mais de 120 alambiques operam na região onde foi feita a fiscalização. Com produção estimada em 2,5 milhões de litros por ano, as bebidas são vendidas nos estados do Ceará, Piauí e Maranhão.