25°C 37°C
Santa Quitéria, CE
Publicidade

Câmara estuda como declarar Bolsonaro e seus ministros mentalmente incapazes

Câmara estuda como declarar Bolsonaro e seus ministros mentalmente incapazes

03/01/2020 às 23h37 Atualizada em 03/01/2020 às 23h39
Por: Thiago Rodrigues
Compartilhe:
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

"A hipótese aventada pelo parlamentar, ainda que de difícil ocorrência, efetivamente não teria uma solução fácil em nosso atual ordenamento jurídico", responderam os analistas Newton Filho e Jose Theodoro Menc, que fizeram uma ressalva. "Nada impede, entretanto, que uma proposta de inovação legislativa busque alterar o direito vigente, para disciplinar o processo de interdição de agentes políticos em exercício".

Em tempo
A primeira interdição de chefe de Estado no Brasil foi em 1792. Na ocasião, D. Maria I foi obrigada a passar o bastão pra seu filho, o príncipe herdeiro D. João, após demostrar diversos episódios de loucura.
Santa Quitéria, CE
28°
Parcialmente nublado

Mín. 25° Máx. 37°

29° Sensação
10.87km/h Vento
60% Umidade
34% (0.11mm) Chance de chuva
05h15 Nascer do sol
05h33 Pôr do sol
Qui 36° 24°
Sex 37° 23°
Sáb 37° 24°
Dom 35° 24°
Seg 38° 24°
Atualizado às 21h13
Publicidade