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Câmara estuda como declarar Bolsonaro e seus ministros mentalmente incapazes

Câmara estuda como declarar Bolsonaro e seus ministros mentalmente incapazes

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
03/01/2020 às 23h37 Atualizada em 03/01/2020 às 23h39
Câmara estuda como declarar Bolsonaro e seus ministros mentalmente incapazes
Foto: Reprodução

"A hipótese aventada pelo parlamentar, ainda que de difícil ocorrência, efetivamente não teria uma solução fácil em nosso atual ordenamento jurídico", responderam os analistas Newton Filho e Jose Theodoro Menc, que fizeram uma ressalva. "Nada impede, entretanto, que uma proposta de inovação legislativa busque alterar o direito vigente, para disciplinar o processo de interdição de agentes políticos em exercício".

Em tempo
A primeira interdição de chefe de Estado no Brasil foi em 1792. Na ocasião, D. Maria I foi obrigada a passar o bastão pra seu filho, o príncipe herdeiro D. João, após demostrar diversos episódios de loucura.