O documento reconhece a relevância das normas internacionais para a proteção de jornalistas e comunicadores. Na apresentação, o ministério diz que "esse tipo de violência constitui uma das formas mais extremas de censura".

A cartilha destaca "que jornalistas e outros comunicadores e comunicadoras mantêm a sociedade informada sobre crimes relacionados à corrupção e à atuação de milícias, por exemplo".

Diz, ainda, que "a violência contra profissionais do jornalismo objetivando impedir a ampla divulgação de tais crimes impede a sociedade de cobrar das autoridades públicas o enfrentamento da criminalidade organizada, bem como prejudica a transparência no uso de recursos públicos".

O documento também estabelece que as autoridades não devem fazer discursos que exponham jornalistas, comunicadores e comunicadoras a maior risco de violência ou aumentem a vulnerabilidade dos profissionais.

O texto é uma reedição da cartilha lançada no governo Michel Temer, em 2018, e cumpre parte das recomendações feitas pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos sobre o tema.