Entre as providências, o procurador-geral solicita ao Supremo a oitiva de Sergio Moro em razão da abertura do inquérito.
A PGR aponta, em tese, crimes de:
- falsidade ideológica;
- coação no curso do processo – uso de violência ou ameaça contra uma pessoa em processo judicial ou administrativo, por interesse próprio;
- advocacia administrativa – promoção de interesse privado na administração pública;
- prevaricação – quando o agente público retarda ou não pratica ato previsto em lei para satisfazer interesse pessoal;
- obstrução de justiça;
- corrupção passiva privilegiada;
- denunciação caluniosa e crimes contra a honra – calúnia, injúria e difamação.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
G1
