De forma remota ou híbrida, a maior parte das escolas públicas municipais já iniciaram ou deverão iniciar o ano letivo de 2021. Porém, 59,6% ainda está discutindo as medidas que serão adotadas e 6,5% ainda não iniciaram esse processo. Esses dados fazem parte de um estudo realizado em fevereiro pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Itaú Social.

Ainda de acordo com a pesquisa, 70,4% das redes estão discutindo os protocolos pedagógicos para a volta às aulas presenciais, enquanto 33,9% das redes de ensino definiram os protocolos de segurança sanitária que irão seguir.

Para o vice-presidente da Undime, Marcelo Ferreira da Costa, apesar das realidades locais distintas, é preciso um esforço conjunto (federal, estadual e municipal) para que as crianças e os adolescentes tenham acesso à educação. Ele reforça, ainda, a importância da imunização dos docentes.

“Se achamos que é tão importante que a escola volte e se damos a importância que dizemos, tínhamos que investir no processo de vacinação. É preciso trazer os professores mais para frente, senão não conseguiremos garantir a segurança para conseguirmos voltar”, defende Marcelo Costa.

O acesso à internet aparece como grau de dificuldade de médio a alto para 78,6% das redes que responderam à pesquisa. Quase a totalidade dos municípios (95,3%) declarou que as atividades não presenciais de 2020 foram concentradas em materiais impressos e orientações por WhatsApp. No ano passado, 43% das redes municipais apontavam os materiais impressos como parte da estratégia.

“Ampliar o acesso à tecnologia é ampliar a possibilidade de fazer com que a educação vá para ambientes além da sala de aula”, diz o presidente da Undime. Para tanto, organizações defendem a sanção do Projeto de Lei 3447/2020, que permite recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para estados e municípios garantirem a conectividade de crianças e

adolescentes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como daqueles matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, e professores da rede pública.

O estudo ouviu 3.672 dos 5.570 municípios brasileiros. Neles, as aulas estão sendo retomadas, na maior parte dos casos, até este mês. Segundo a pesquisa, as redes municipais concentram a maior parte das matrículas das creches, pré-escolas e ensino fundamental públicos.