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Quiteriense pede exoneração do ICMBio após mudança nas regras de fiscalização ambiental

Quiteriense pede exoneração do ICMBio após mudança nas regras de fiscalização ambiental

Thiago Rodrigues
Por: Thiago Rodrigues
23/04/2021 às 10h17 Atualizada em 24/04/2021 às 03h35
Quiteriense pede exoneração do ICMBio após mudança nas regras de fiscalização ambiental
Foto: Reprodução

Segundo ambientalistas, norma publicada na semana passada no "Diário Oficial da União" que alterou a Instrução Normativa Conjunta nº 2, de 29 de janeiro de 2020, dificulta a fiscalização. Entre outras mudanças de procedimento, o fiscal terá de relatar o que viu em campo para as “autoridades hierarquicamente superiores" e somente depois de autorizado poderá voltar ao local para aplicar a multa — o que torna o processo mais burocrático.

Em mensagem enviada para colegas do ICMBio à qual a TV Globo teve acesso, Rodrigues afirmou que não apontou oficialmente a nota técnica como motivação para a saída porque já havia sido "comentado como se deu a condução". Ele afirma que as novas regras foram elaboradas apenas no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem registrar as "ponderações e sugestões" do ICMBio.

"Colegas mais próximos que contribuíram com a leitura do texto e as sugestões (no curto espaço de tempo que tivemos) sabem que foi feito o possível para contra-argumentar cada ponto", escreveu Rodrigues. Aos colegas, Rodrigues disse que não conseguiu superar os obstáculos impostos para trabalhar.

"Tinha um compromisso de que ficaria na CGPRO [Coordenadoria-Geral de Proteção] enquanto pudesse ajudar as unidades de conservação. Vejo que não consegui superar alguns obstáculos que foram impostos e nem avançar em outros pontos", afirmou na mensagem. "Assim, com esperança de que quem venha a me substituir consiga superar os obstáculos que não superei e avançar nos pontos que não avancei, deixo a Coordenação-Geral de Proteção", disse.

Ibama
Mais de 400 servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram ofício nesta segunda-feira (19) afirmando que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo Instituto estão paralisadas. As novas regras para fiscalização, segundo os servidores, criaram um ambiente de insegurança jurídica. Segundo eles, não foram aplicados internamente sistemas que permitissem o processamento das apurações. Em nota, o Ibama afirmou que está revendo os dispositivos da instrução normativa com base no argumento levantado pela carta. "Se forem procedentes as ponderações, serão acolhidas", informou o órgão.

G1