A medida ainda informa que, além das três regiões, mais 11 cidades brasileiras estão em situação de emergência por desastres naturais, entre ausência de chuvas intensas e período de seca. O reconhecimento, conforme o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), permite que as cidades busquem recursos federais para ações de resposta e reconstrução de estruturas danificadas para atendimento à população atingida pelos desastres naturais.
Em Independência, o prefeito José Valdi Coutinho (PSD) informou, em decreto publicado no dia 30 de julho, a situação de emergência na cidade. No documento, o gestor destaca que as irregularidades das chuvas e as elevadas temperaturas vêm comprometendo o abastecimento de água do município. Para minimizar os efeitos, foram solicitadas ações, como mobilização de voluntários para realizar campanhas de arrecadação de recursos junto às comunidades e mobilização dos órgãos municipais.
Nas cidades de Cascavel e Santa Quitéria, não foram publicadas medidas de combate ou declaração da situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional.
Demais regiões
Mais 11 cidades estão em situação de emergência, conforme a Defesa Civil. Na Bahia, os municípios de Brumado, Lamarão, Piripá e Valente passam pelo período de estiagem, quando há ausência de chuvas. Alto Taquari, no Mato Grosso, e Novo Horizonte, em Santa Catarina, vivem o mesmo cenário.
Já as cidades de Juscimeira e Tangará da Serra, no Mato Grosso, Patos do Piauí, no Piauí, e Jardim de Angicos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, receberam o reconhecimento por conta do período de seca que avançou nas regiões e tem atrapalhado o desenvolvimento local.
Após o reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal, o município afetado por desastre natural pode solicitar recursos do MDR para ações de resposta, que são aquelas voltadas a socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução de infraestrutura danificada pelos desastres.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Veja as cidades em situação de emergência, segundo governo:
