A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), responsável pelo levantamento, apontou que o índice de crianças com “pais ausentes” cresceu em 2020: foram 43 que não tiveram o mínimo contato com o genitor, nem mesmo por meio de um pedaço de papel.

No Cartório Paula Lobo, o maior da cidade, a substituta Aleksandra Braga Lima menciona que o número de registros sem o pai chega a 5% no ano e que lá, buscam fazer um trabalho de conscientização que leve em consideração o desenvolvimento do menor. "A gente vê os preconceitos de pais ausentes e queremos assegurar a garantia em termos sociais, financeiros. De qualquer forma, vai precisar do leite, de uma assistência paternidade ou as vezes, a mãe não quer por assunto particular dizer quem é o pai e respeitamos", afirmou.

Para a advogada Rafaely Barbosa, as causas para esta triste realidade são inúmeras. "As vezes, a criança é fruto de um encontro casual, ou o pai não assume mesmo as responsabilidade de ter um filho com todas as obrigações que exige ou sequer sabe da existência da criança. A pandemia piorou a situação e isto é um fato social relevante para elas", relatou.

Em relação aos atos de reconhecimento de paternidade, foram contabilizados 53 casos no município, tendo uma alta em dezembro de 2020 e nos meses seguintes, em quantidade menor. "É importante para a criança porque é um direito dela, saber da sua origem, assegura que ela tenha respeitados os seus direitos", ressalta Barbosa. Já Aleksandra enfatiza que o procedimento transcorre de maneira prática no intuito de acrescentar o nome na certidão e a partir daí, construir vínculos.

Para dar início ao processo, os pais com filho menor de idade precisam que a mãe esteja de acordo com o ato. Em casos assim, a mãe deve ainda acompanhar o pai na ida ao cartório, sendo que os dois devem apresentar seus documentos pessoais originais, como RG e CPF, e a certidão de nascimento original do filho. O procedimento pode ser feito sem burocracia, diretamente em qualquer Cartório de Registro Civil, independentemente do local em que foi feito o registro inicial.