Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil apura o caso de importunação sexual, registrado no Bairro Damas. No vídeo, um motociclista presencia o caso ao passar na rua instantes após a importunação sexual.
O caso é investigado pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e Adolescente (Dceca). As imagens de câmeras de segurança auxiliam o trabalho policial.
Importunação sexual
A importunação sexual é definida como prática de ato libidinoso contra alguém sem o seu consentimento, “com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. A pena prevista varia de um a cinco anos de prisão – se o ato não constituir crime mais grave.
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