“O primeiro e mais urgente compromisso que assumimos é com a restauração das condições de vida da imensa maioria da população brasileira – os que mais sofrem com a crise, a fome, o alto custo de vida, os que perderam o emprego, o lar e a vida em família”, aponta o relatório.
O documento propõe um novo Bolsa Família, “renovado e ampliado”, a ser implementado de forma urgente “para garantir renda compatível com as atuais necessidades da população”.
O projeto, intitulado Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, foi dividido em três eixos: Desenvolvimento social e garantia de direitos; Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania. O Metrópoles havia antecipado a prévia do programa.
O programa prevê nova legislação trabalhista, de “extensa proteção social, a todas as forças de ocupação, de emprego e de relação de trabalho”. Além disso, o documento defende a revogação de dispositivos contidos nas reformas adotadas pelos governos Temer e Bolsonaro, como o restabelecimento do acesso gratuito à Justiça do Trabalho.
O plano também aposta no investimento em obras de infraestrutura e habitação para impulsionar a geração de empregos.
Participaram da construção do documento dois representantes de cada um dos partidos aliados: PT, PCdoB, PV, PSB, Rede, PSol e Solidariedade.
Além do plano com as diretrizes para o programa de governo em eventual vitória da chapa Lula-Alckmin em outubro, a equipe de campanha apresentou uma plataforma virtual para ampliar a participação popular na criação do plano.
O site permite o envio de sugestões e a realização de debates, fóruns e discussões. A plataforma ficará disponível por um período de cerca de 30 dias.
Metrópoles